NOSTRA

Crédito habitação com Garantia Pública - como podes aceder a este apoio!!

Recentemente, a Maxfinance atingiu um marco significativo: quase 30 % do crédito habitação intermediado pela rede, até Setembro de 2025, já recorre ao regime de Garantia Pública para jovens. Este dado evidencia não apenas a adesão crescente dos jovens ao mercado imobiliário, mas também o papel essencial do intermediário de crédito para tornar este apoio acessível. Neste contexto, é fundamental que todos os potenciais mutuários jovens, compreendam quem pode aceder, quais os requisitos legais e que documentos devem reunir. Este artigo explica passo a passo como funciona o regime, quais as condições de elegibilidade e o que será preciso apresentar ao banco.

04.11.2025
Crédito Garantia Jovem

O que é a Garantia Pública Jovem no crédito habitação

 

A Garantia Pública, no âmbito do regime criado em 2024, consiste num mecanismo pelo qual o Estado assume uma parte do risco junto dos bancos, para viabilizar financiamento à habitação para jovens.

 

Principais características

 

  • A garantia cobre até 15 % do valor do imóvel (ou do valor da transação), permitindo que as instituições financeiras financiem até 100 % do valor da compra, em certas condições.
  • A validade da garantia é de 10 anos contados a partir da celebração do contrato de crédito, salvo se o mutuário liquidar antecipadamente ou cumprir as obrigações antes desse prazo, situação em que a garantia pode deixar de vigorar.
  • Se existir incumprimento, o Estado atua como fiador até ao limite da garantia concedida (15 %).
  • A garantia não se aplica a créditos para construção, reabilitação/obras ou contratos de locação financeira.
  • A adesão ao regime deve ocorrer até 31 de dezembro de 2026 (data limite para celebrar os contratos que beneficiem do apoio).

     

Por que 30 % do crédito habitação da Maxfinance já recorre à Garantia Pública

 

O dado de que cerca de 30 % dos créditos à habitação intermediados pela Maxfinance são feitos sob este regime demonstra, por um lado, a aceitação forte da medida entre os jovens portugueses e, por outro, a capacidade da Maxfinance em orientar e facilitar esse acesso. Além disso, observou-se que o peso dos clientes com idade até 35 anos, no total de operações, subiu de cerca de 38 % para mais de 53 % entre 2024 e 2025.

Este crescimento reforça a importância dos intermediários de crédito, como a Maxfinance, que acompanham o cliente no processo burocrático, auxiliando na organização dos documentos e no entendimento dos critérios de elegibilidade.

 

Requisitos para os jovens acederem à Garantia Pública

 

Para usufruir desta medida, é preciso satisfazer um conjunto de condições (todas devem estar reunidas, ou seja, são cumulativas). A seguir está uma lista detalhada:

  • Idade

    • Ter entre 18 e 35 anos (inclusive)

    • Se for casal, ambos devem cumprir este critério.

  • Domicílio fiscal em Portugal

    • Ter morada fiscal portuguesa

  • Rendimentos

    • Rendimentos coletáveis até ao 8.º escalão de IRS

    • Em 2025, esse limite é de 83 696 € (segundo comunicação oficial)

  • Não ser proprietário de imóvel

    • Não possuir prédio urbano ou fração habitacional

    • Ou se já foi proprietário, ter perdido tal condição — depende do momento e casos específicos

  • Nunca ter beneficiado da Garantia Estadual anteriormente

    • O pedido deve ser para quem ainda não usufruiu da garantia

  • Valor do imóvel

    • O valor da transação (ou avaliação) não pode exceder 450 000 €

  • Finalidade do crédito

    • Deve destinar-se à primeira habitação própria e permanente

    • Não aplicável para habitação de rendimento ou imóveis de investimento

  • Crédito formalizado até 31/12/2026

    • O contrato com garantia deverá ser celebrado até essa data

       

Importante: o cumprimento desses critérios não garante automaticamente a aprovação do crédito. Cada instituição bancária tem liberdade de análise de risco, capacidade financeira, taxa de esforço, entre outros fatores.

 

Documentos principais a preparar

 

Além dos documentos habituais num pedido de crédito habitação, os jovens que pretendem aproveitar a Garantia Pública devem reunir os seguinte comprovativos específicos:

  1. Documento de identificação
     
    • Cartão de Cidadão ou documento equivalente (para cidadãos não nacionais).
       
  2. Certidão de domicílio fiscal
     
    • A emitir pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
       
  3. Comprovativo de rendimentos
     
    • Se entrega IRS: nota de liquidação do IRS mais recente.
       
    • Se estiver dispensado de entrega de IRS: certidão de dispensa de IRS + declarações da Segurança Social ou entidade equivalente que comprovem rendimentos recentes (últimos 3 meses).
       
  4. Certidão(s) de não dívidas
     
    • Certidão de não dívida à AT.
       
    • Certidão de não dívida à Segurança Social ou entidade previdencial correspondente.
       
  5. Certidão predial negativa
     
    • Que comprove que o requerente não é proprietário de prédio urbano ou fração habitacional. 
       
  6. Declaração de responsabilidade
     
    • Documento em que o(s) mutuário(s) atestam que a habitação será a sua residência habitual permanente, que nunca beneficiaram da garantia pública e que o financiamento destina-se à primeira habitação.
       
  7. Contrato promessa / ou documento da transação
     
    • Documento que conste o valor de aquisição do imóvel (por exemplo, contrato-promessa de compra e venda).
       
  8. Caderneta Predial (CPU) / Certidão predial do imóvel a adquirir
     
    • Para verificar identificação, localização e valores do imóvel.
       

Além destes, os bancos podem pedir outros documentos habituais em crédito habitação (comprovativo de rendimentos adicionais, seguros, etc.).

 

Conclusão

 

O regime de Garantia Pública Jovem veio abrir novas portas para que os jovens possam concretizar o sonho de ter a sua casa, mesmo quando ainda não dispõem das poupanças necessárias para a entrada inicial. Trata-se de uma oportunidade real para transformar planos em projetos concretos, e o aumento expressivo de operações com este apoio demonstra que é possível dar esse passo com segurança.

Na Maxfinance Nostra, ajudamos-te a analisar se reúnes todos os requisitos, tratamos da documentação e acompanhamos-te em cada etapa do processo, até à aprovação do crédito mais vantajoso para o teu caso. Vamos contigo até ao dia da Escritura, e mais além. Somos parceiros para a vida.

💬 Dá o primeiro passo hoje mesmo: entra em contacto connosco para uma simulação gratuita e personalizada. Descobre como podemos ajudar-te a aceder à Garantia Pública Jovem e tornar a tua primeira casa uma realidade, sem complicações, com transparência e com o apoio de especialistas em crédito à habitação.

partilhar