Saiba o que muda nas novas regras no Crédito Habitação que entram em vigor em Agosto

Quem está a pensar comprar casa deve estar atento às novas regras do Banco de Portugal para a concessão de crédito habitação, que entram em vigor a partir de 1 de agosto de 2026. O objetivo destas alterações é reforçar a prudência na atribuição de crédito e evitar situações de sobre-endividamento das famílias, numa altura em que a procura por financiamento continua elevada.

A principal mudança: taxa de esforço baixa para 45%

A alteração com maior impacto é a redução da taxa de esforço máxima recomendada, que passa de 50% para 45%.

A taxa de esforço corresponde à percentagem do rendimento líquido mensal do agregado familiar que é destinada ao pagamento de todos os créditos (habitação, automóvel, pessoal, cartões de crédito, entre outros).

Na prática, esta mudança significa que algumas famílias poderão deixar de conseguir obter o mesmo montante de financiamento que obteriam até agora. Para quem já estava próximo do limite dos 50%, será necessário apresentar rendimentos mais elevados, reduzir outros créditos existentes ou procurar um imóvel de valor inferior.

Menos margem para exceções

Outra alteração importante diz respeito às exceções permitidas aos bancos.

Até agora, cada instituição podia conceder até 15% dos novos créditos acima do limite recomendado da taxa de esforço. A partir de agosto, essa margem reduz-se para 10%, tornando mais difícil a aprovação de processos que ultrapassem os novos limites.

Novos prazos máximos de financiamento

Também existem alterações nos prazos máximos dos contratos de crédito habitação.

Passam a existir apenas dois escalões:

• Mutuários com até 35 anos: prazo máximo de 40 anos;
• Mutuários com mais de 35 anos: prazo máximo de 35 anos.

Para os jovens entre os 30 e os 35 anos esta alteração é positiva, uma vez que passam a poder contratar empréstimos até 40 anos, reduzindo a prestação mensal e compensando parcialmente o efeito da nova taxa de esforço.

Fim do financiamento a 100% nas casas dos bancos

Outra novidade é o desaparecimento da exceção que permitia financiar até 100% a aquisição de imóveis pertencentes aos próprios bancos.

A partir de agosto, estes imóveis ficam sujeitos aos mesmos limites dos restantes:

• até 90% para habitação própria e permanente;
• até 80% para outras finalidades.

Esta medida uniformiza as regras de financiamento no mercado imobiliário.

O que continua igual?

Apesar das alterações, mantêm-se várias regras importantes:

• o teste de esforço continua a ser obrigatório, simulando uma subida das taxas de juro antes da aprovação do crédito;
• os limites máximos de financiamento mantêm-se, regra geral, nos 90% para habitação própria permanente;
• as novas regras apenas se aplicam aos processos cuja avaliação de solvabilidade seja realizada a partir de 1 de agosto de 2026.

O que deve fazer se pretende comprar casa?

Se está a pensar adquirir um imóvel nos próximos meses, este é o momento ideal para analisar a sua situação financeira.

Reduzir créditos existentes, organizar a documentação, conhecer antecipadamente a sua taxa de esforço e comparar propostas de vários bancos pode fazer toda a diferença na aprovação do financiamento e nas condições que irá conseguir obter.

A Maxfinance Nostra pode ajudar

Na Maxfinance Nostra, analisamos gratuitamente o seu perfil financeiro, calculamos a sua capacidade de endividamento, tratamos de toda a documentação necessária e procuramos as melhores soluções junto das várias instituições bancárias parceiras. Se pretende comprar casa ou quer perceber como estas novas regras podem influenciar o seu processo de crédito, fale connosco antes de avançar. Uma preparação cuidada pode ser determinante para conseguir a aprovação do seu financiamento nas melhores condições.

in Jornal Económico; Eco; Casa Yes

José França Santos