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Pacote Fiscal Habitação 2025-2026: Oportunidade para Quem Vai Construir ou Comprar Casa

O novo pacote fiscal para a habitação, integrado no Orçamento do Estado 2025/2026, já foi alvo de uma abordagem no nosso blogue em Outubro passado (“O que muda no OE2026 para o sector da habitação em Portugal“ - 18/10/2025). No entanto, no artigo de hoje vamos abordar as mudanças significativas para quem procura comprar, construir ou reabilitar habitação. Para muitos clientes da Maxfinance Nostra, especialmente numa região onde existe abundância de terrenos disponíveis, estas medidas abrem portas para projetos de autoconstrução mais acessíveis, rápidos e financeiramente viáveis.

03.12.2025
Pacote Fiscal Habitação 2025-2026: Oportunidade para Quem Vai Construir ou Comprar Casa

IVA reduzido para 6% na construção e reabilitação

Uma das alterações mais relevantes é a aplicação da taxa reduzida de IVA a 6%, em vez dos habituais 23%, às empreitadas de construção ou reabilitação de habitação destinada a:

  • Habitação própria permanente

     
  • Arrendamento habitacional, com limites de renda definidos

     
  • Venda de imóveis até 648.000 €

     
  • Autoconstrução, mesmo quando as faturas iniciais são emitidas a 23%, permitindo depois pedido de restituição da diferença para 6%

     

Este regime de IVA significa uma diminuição muito expressiva dos custos globais da obra, traduzindo-se numa poupança que, na prática, pode libertar dezenas de milhares de euros do orçamento final.

 

Benefícios diretos para quem procura crédito habitação

As vantagens são particularmente relevantes para quem está a ponderar financiamento:

● Menor custo de obra → menor necessidade de financiamento

Com IVA a 6%, o investimento necessário para concluir a construção reduz-se consideravelmente. Isto pode permitir:

  • Pedir um crédito mais baixo

     
  • Aumentar a área de construção, de qualidade ou de eficiência energética mantendo o orçamento

     
  • Ganhar margem financeira para mobiliário, equipamentos ou melhorias

     

● Maior viabilidade da autoconstrução

Com muitos terrenos disponíveis na região e o novo regime fiscal, construir a própria casa passa a competir diretamente com comprar casa pronta, muitas vezes com vantagem.

● Planeamento financeiro mais previsível

A restituição do IVA na autoconstrução, prometida num prazo aproximado de 150 dias, ajuda a equilibrar o fluxo financeiro ao longo da obra.

● Mais oferta e menos pressão dos preços no mercado

Com o estímulo à construção e reabilitação, é expectável que a oferta aumente, reduzindo a pressão sobre valores de venda e arrendamento.

 

Autoconstrução: soluções mais baratas e eficientes

Após a definição do orçamento e aprovação do crédito, chegam as decisões estruturais. Para reduzir custos e acelerar prazos, estas soluções são cada vez mais populares:

1. Construção em madeira (wood-frame ou pré-fabricado)

  • Excelente isolamento

     
  • Menor tempo de obra

     
  • Boa relação custo/qualidade

     
  • Sustentável e eficiente energeticamente

     

2. Steel-frame / Estruturas metálicas leves

  • Montagem rápida e limpa

     
  • Elevada durabilidade

     
  • Ideal para projetos com orçamento controlado

     
  • Permite maior precisão no custo final

     

3. Construção modular ou pré-fabricada

  • Fabrico em fábrica reduz erros e atrasos

     
  • Previsibilidade total no orçamento

     
  • Instalação rápida, muitas vezes em poucas semanas

     

4. Design eficiente e minimalista

  • Plantas simples reduzem custos de mão de obra

     
  • Menos desperdício de material

     
  • Fácil otimização energética

     

Estas soluções são particularmente adequadas para quem compra terreno e quer construir de forma económica, sustentável e com impacto fiscal minimizado graças ao novo IVA.

 

Conclusão: Uma oportunidade para avançar com o seu projeto de habitação

O novo pacote fiscal representa um momento estratégico para quem deseja construir ou comprar casa. A redução de impostos, especialmente o IVA a 6%, torna a construção própria uma opção mais acessível do que nunca.

Na Maxfinance Nostra, ajudamos a:

  • Analisar a melhor estratégia de financiamento

     
  • Comparar propostas de crédito

     
  • Calcular o impacto das novas medidas no seu orçamento

     
  • Acompanhar todo o processo até à conclusão da obra

     

Se está a pensar adquirir terreno, construir a sua casa ou iniciar um projeto de autoconstrução, este pode ser o momento ideal para avançar.

Fale connosco e comece hoje a transformar o seu projeto de habitação em realidade.

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